Financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil, 2004-2020 / Funding for research on dengue in Brazil, 2004-2020

RESUMO A dengue representa um importante problema de saúde pública no Brasil devido às constantes epidemias causadas pela doença no País. Este estudo objetivou analisar o financiamento de pesquisas sobre dengue pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e parceiros no período de 2004 a 2020. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster e sua distribuição entre as regiões e Unidades Federadas brasileiras, modalidades de contratação das pesquisas, instituições beneficiadas e temas estudados. Entre 2004 e 2020, financiaram-se 232 pesquisas (R$ 164,03 milhões), realizadas, em sua maioria, em instituições da região Sudeste (77,55%), abordando especialmente a temática controle vetorial (37,93%). A tendência de financiamento foi estacionária nos anos estudados. As chamadas estaduais foram a principal forma de modalidade de contratação das pesquisas (65,95%). Houve diferença estatisticamente significante na distribuição do valor financiado entre as modalidades de contratação, bem como no número de pesquisas financiadas e valor financiado entre as regiões brasileiras. Esses achados demonstram a importância de monitorar o financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil e de implementar estratégias de avaliação das pesquisas financiadas, para subsidiar e aprimorar a política de enfrentamento da doença e de seu vetor.

ABSTRACT Dengue represents an important public health problem in Brazil, due to the constant epidemics caused by the disease in the country. This study aimed to analyze the funding of research on dengue by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health of Brazil and partners between 2004 to 2020. Was analyzed the trend of the funding by generalized linear regression using Prais-Winster and its distribution between Brazilian regions and Federated Units, research contracting modalities, benefited institutions, and studied themes. Between 2004 and 2020, 232 research studies were funded (R$ 164.03 million), carried out mostly in institutions in the Southeast Region (77.55%), addressing especially the vector control theme (37.93%). The funding trend was stationary in the years studied. The state calls were the main form of contracting modality for the research (65.95%). There was a statistically significant difference in the distribution of the loan amount between the contracting modalities, and in the number of researches funded and loan amount among Brazilian regions. These findings demonstrate the importance of monitoring the research funding on dengue in Brazil and of implementing strategies to evaluate the research funded, to support and improve the policy to combat the disease and its vector.

Conflito distributivo: análise do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em duas capitais nordestinas / Conflicto distributivo: análisis del Programa de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB) en dos capitales del nordeste de Brasil / Distributive conflict: analysis of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in two Brazilian northeastern capitals

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.(AU)

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.(AU)

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.(AU)

Consumption of alcoholic beverages in Brazil: estimation of prevalence ratios - 2013 and 2019 / Consumo de bebidas alcoólicas no Brasil: estimativa de razões de prevalências - 2013 e 2019

ABSTRACT OBJECTIVES To estimate the prevalence of weekly, monthly and abusive alcohol consumption in Brazil in 2013 and 2019, compare the period estimates, and verify the magnitude of the differences. METHODS Analysis of data on alcohol consumption in the adult population (18 years or older) from the National Health Survey (PNS), 2013 and 2019. The number of interviewees in 2013 was 60,202 and 88,531 in 2019. The samples were characterized according to demographic, socioeconomic, health, and alcohol consumption variables and differences in proportions in the period were compared using Pearson's c2 test, with Rao-Scott approximation and a 5% significance level. Multivariate Poisson regression models were estimated for the outcome variables of monthly, weekly and abusive consumption of alcoholic beverages, in order to estimate the magnitude of the differences between the 2013 and 2019 PNS estimates, using the prevalence ratio (PR). Models were adjusted per sex and age group and stratified per sex and demographic region. RESULTS There was a difference in the distribution of the population according to race, occupation, income, age group, marital status, and education. There was an increase in alcohol consumption for all outcome variables, with the exception of weekly consumption in males. The PR of weekly consumption was 1.02 (95%CI 1.014-1.026), and in females the PR was 1.05 (95%CI 1.04-1.06). The highest PRs in the general population and per sex occur for abusive consumption. The increase in weekly consumption per region occurred in the South, Southeast, and Central-West regions. CONCLUSIONS Males are the main alcohol consumers in Brazil; the PRs for both males and females show that there was an increase in monthly, weekly and abusive consumption in the research period; it is noteworthy that females have increased their consumption pattern with greater intensity than males.

RESUMO OBJETIVOS Estimar as prevalências de consumo de bebidas alcoólicas semanal, mensal e abusivo no Brasil em 2013 e 2019, comparar as estimativas do período e estimar a magnitude das diferenças. MÉTODOS Análise dos dados do consumo de bebidas alcoólicas na população adulta (18 anos ou mais) da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2013 e 2019. O número de entrevistados em 2013 foi de 60.202 e, em 2019, de 88.531. As amostras foram caracterizadas segundo variáveis demográficas, socioeconômicas, de saúde e de consumo de bebidas alcoólicas; e foram comparadas as diferenças de proporções no período, por meio do teste do c2 de Pearson, com aproximação de Rao-Scott e nível de significância de 5%. Foram estimados modelos multivariados de regressão de Poisson para as variáveis de desfecho de consumo mensal, semanal e abusivo de bebidas alcoólicas, com o intuito de estimar a magnitude das diferenças entre as estimativas da PNS 2013 e 2019, por meio da razão de prevalência (RP). Os modelos foram ajustados por sexo e faixa etária e estratificados por sexo e região demográfica. RESULTADOS Houve diferença da distribuição da população segundo raça, ocupação, renda, faixa etária, estado civil e escolaridade. Houve aumento do consumo de álcool para todas as variáveis desfecho, com exceção do consumo semanal em homens. A razão de prevalência do consumo semanal foi de 1,02 (IC95% 1,014-1,026), nas mulheres a RP foi de 1,05 (IC95% 1,04-1,06). As maiores razões de prevalência na população geral e por sexo ocorrem para o consumo abusivo. O aumento do consumo semanal por região ocorreu no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. CONCLUSÕES O homem é o principal consumidor de álcool no Brasil, as razões de prevalência tanto em homens quanto em mulheres demonstram que houve aumento do consumo mensal, semanal e abusivo no período pesquisado, destaca-se que as mulheres têm aumentado o padrão de consumo com maior intensidade do que os homens.

Big Data e Inteligência Artificial para pesquisa translacional na Covid-19: revisão rápida / Big Data and artificial intelligence for translational research in COVID-19: a rapid review

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar como a Inteligência Artificial (IA) vem sendo utilizada para a pesquisa translacional no contexto da Covid-19. Foi realizada uma revisão rápida para identificar o uso de técnicas de IA na translação de tecnologias para o enfrentamento da Covid-19. Empregou-se estratégia de busca com base em termos MeSH e seus respectivos sinônimos em sete bases de dados. Dos 59 artigos identificados, oito foram incluídos. Foram identificadas 11 experiências que usaram IA para a pesquisa translacional em Covid-19: predição de eficácia medicamentosa; predição de patogenicidade do Sars-CoV-2; diagnóstico de imagem para Covid-19; predição de incidência de Covid-19; estimativas de impacto da Covid-19 na sociedade; automatização de sanitização de ambientes hospitalares e clínicos; rastreio de pessoas infectadas e possivelmente infectadas; monitoramento do uso de máscaras; predição de gravidade de pacientes; estratificação de risco do paciente; e predição de recursos hospitalares. A pesquisa translacional pode ajudar no desenvolvimento produtivo e industrial em saúde, especialmente quando apoiada em métodos de IA, uma ferramenta cada vez mais importante, sobretudo quando se discute a Quarta Revolução Industrial e suas aplicações na saúde.

ABSTRACT The objective of this study was to identify how Artificial Intelligence (AI) has been used for translational research in the context of COVID-19. A rapid review was carried out to identify the use of AI techniques in the translation of technologies to face COVID-19. A search strategy was used based on MeSH terms and their respective synonyms in seven databases. Of the 59 articles identified, eight were included. We identified 11 experiments that used AI for translational research in Covid-19: prediction of drug efficacy; predicting the pathogenicity of SARS-CoV-2; imaging diagnosis for COVID-19; predicting the incidence of COVID-19; estimates of the impact of COVID-19 on society; automation of sanitizing hospital and clinical environments; screening of infected and possibly infected people; monitoring the use of masks; prediction of patient severity; patient risk stratification; and prediction of hospital resources. Translational research can help in productive and industrial development in health, especially when supported by AI methods, an increasingly important tool, especially when discussing the Fourth Industrial Revolution and its applications in health.

Direct costs of prematurity and factors associated with birth and maternal conditions / Custos diretos da prematuridade e fatores associados ao nascimento e condições maternas

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the direct costs due to hospital care for extremely, moderate, and late preterm newborns, from the perspective of a public hospital in 2018. The second objective was to investigate whether factors associated with birth and maternal conditions explain the costs and length of hospital stay. METHODS This is a cost-of-illness study, with data extracted from hospital admission authorization forms and medical records of a large public hospital in the Federal District, Brazil. The association of characteristics of preterm newborns and mothers with costs was estimated by linear regression with gamma distribution. In the analysis, the calculation of the parameters of the estimates (B), with a confidence interval of 95% (95%CI), was adopted. The uncertainty parameters were estimated by the 95% confidence interval and standard error using the Bootstrapping method, with 1,000 samples. Deterministic sensitivity analysis was performed, considering lower and upper limits of 95%CI in the variation of each cost component. RESULTS A total of 147 preterm newborns were included. We verified an average cost of BRL 1,120 for late preterm infants, BRL 6,688 for moderate preterm infants, and BRL 17,395 for extremely preterm infants. We also observed that factors associated with the cost were gestational age (B = -123.00; 95%CI: -241.60 to -4.50); hospitalization in neonatal ICU (B = 6,932.70; 95%CI: 5,309.40-8,556.00), and number of prenatal consultations (B = -227.70; 95%CI: -403.30 to -52.00). CONCLUSIONS We found a considerable direct cost resulting from the care of preterm newborns. Extreme prematurity showed a cost 15.5 times higher than late prematurity. We also verified that a greater number of prenatal consultations and gestational age were associated with a reduction in the costs of prematurity.

RESUMO OBJETIVOS Estimar os custos diretos advindos com a assistência hospitalar a recém-nascidos prematuros extremos, moderados e tardios, sob a perspectiva de um hospital público em 2018. O segundo objetivo foi investigar se fatores associados ao nascimento e às condições maternas explicam os custos e o tempo de permanência hospitalar. MÉTODOS Estudo de custo da doença, com extração de dados a partir das autorizações de internação hospitalares e prontuários de um hospital público de grande porte do Distrito Federal. Estimou-se a associação de características dos recém-nascidos prematuros e das genitoras nos custos por meio de regressão linear com distribuição gamma. Na análise, adotou-se o cálculo dos parâmetros das estimativas (B), com intervalo de confiança de 95% (IC95%). Os parâmetros de incerteza foram estimados pelo intervalo de confiança de 95% e erro padrão por meio do método de Bootstrapping, com 1.000 amostragens. Realizou-se análise de sensibilidade determinística, considerando limites inferiores e superiores do IC95% na variação de cada componente de custo. RESULTADOS Foram incluídos 147 recém-nascidos prematuros. Verificamos um custo médio de R$ 1.120 para prematuros tardios, R$ 6.688 para prematuros moderados e R$ 17.395 para prematuros extremos. Verificamos também que os fatores associados ao custo foram idade gestacional (B = -123,00; IC95% -241,60 a -4,50); internação em UTI neonatal (B = 6.932,70; IC95% 5.309,40-8.556,00) e número de consultas pré-natal (B = -227,70; IC95% -403,30 a -52,00). CONCLUSÕES Verificamos um custo direto considerável advindo da assistência a recém-nascidos prematuros. A prematuridade extrema demonstrou um custo 15,5 vezes maior comparado à tardia. Verificamos ainda que uma maior quantidade de consultas pré-natal e a idade gestacional foram associadas a uma redução dos custos da prematuridade.

Implementation of the e-SUS Primary Care Strategy: an analysis based on official data / Implantação da Estratégia e-SUS Atenção Básica: uma análise fundamentada em dados oficiais

ABSTRACT OBJETIVE Analyze the implementation of the strategy e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB - e-SUS Primary Care) in Brazil between the first years of the system, from 2013 to 2019. METHODS This is a quantitative, descriptive, and exploratory study. We considered official data from the Ministry of Health, submitted by Brazilian municipalities, in the period from April 2013 to December 2019. We categorized the municipalities as 'not implemented', 'initial implementation', 'partial implementation' and 'implemented' according to the criteria defined in this study. We also verified whether the type of municipality, according to the IBGE classification, influenced the degree of implementation of the e-SUS AB strategy. We performed descriptive analyses and investigated the association between the degrees of implementation of e-SUS AB and the typology of the IBGE classification and characterization of rural and urban spaces. RESULTS The implementation increased in the analyzed period. The implementation status of the e-SUS AB strategy in 2019 was 'implemented' in 20.2% (1,117) of the municipalities, 'partial implementation' in 32.9% (1,819), 'initial implementation' in 39.1% (2,159) and 'not implemented' in 7.8% (432). The South and Southeast regions presented the best implementation situation in all years, and the states of Rio Grande do Sul, São Paulo and Santa Catarina reached a higher percentage of municipalities with 'implemented' status in 2019. CONCLUSIONS We confirmed the progress in the implementation of the e-SUS AB strategy over the years. Most of the municipalities are between the status 'initial implementation' and 'partial implementation'. Therefore, we conclude that investments in technological resources, training of professionals, and support are necessary to qualify the implementation and use of information systems in the country, especially for the e-SUS AB strategy.

RESUMO OBJETIVO Analisar a implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) no Brasil entre os anos iniciais do sistema, de 2013 até 2019. MÉTODOS Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e exploratório. Foram considerados os dados oficiais do Ministério da Saúde, enviados pelos municípios brasileiros, no período de abril de 2013 a dezembro de 2019. Os municípios foram categorizados como 'não implantado', 'implantação inicial', 'implantação parcial' e 'implantado', de acordo com os critérios definidos neste estudo. Verificou-se também se o tipo de município, segundo a classificação do IBGE, influenciou no grau de implantação da estratégia e-SUS AB. Foram realizadas análises descritivas e investigada a associação entre os graus de implantação do e-SUS AB e a tipologia da classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do IBGE. RESULTADOS O grau de implantação aumentou no período analisado. A situação de implantação da estratégia e-SUS AB, em 2019, foi 'implantado' em 20,2% (1.117) dos municípios, 'implantação parcial' em 32,9% (1.819), 'implantação inicial' 39,1% (2.159) e a situação 'não implantado' foi atribuída em 7,8% (432). As regiões Sul e Sudeste apresentaram a melhor situação de implantação em todos os anos e os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina alcançaram um maior percentual de municípios com a situação 'implantado' em 2019. CONCLUSÕES Houve avanço na implantação da estratégia e-SUS AB ao longo dos anos. A maior parte dos municípios encontra-se entre o status 'implantação inicial' e 'implantação parcial'. Com isso, conclui-se que ainda são necessários investimentos em recursos tecnológicos, treinamento de profissionais e suporte para qualificar a implantação e uso de sistemas de informação no país, especialmente para a estratégia e-SUS AB.

Inpatient flow for Covid-19 in the Brazilian health regions / Fluxo de internação por Covid-19 nas regiões de saúde do Brasil

ABSTRACT The study aims to investigate the flows of Covid-19 hospitalizations in the 450 Brazilian health regions and 117 health macro-regions between March and October 2020. This descriptive study includes all Covid-19 hospitalizations registered in the Influenza Epidemiological Surveillance Information System between the eighth and forty-fourth epidemiological weeks of 2020. In Brazil, 397,830 admissions were identified for Covid-19. Emigration was 11.9% for residents in health regions and 6.8% in macro-regions; this pattern was also maintained during the peak period of Covid-19 hospitalizations. The average evasion for residents of health regions was 17.6% in the Northeast and 8.8% in the South. Evasion was more accentuated in health regions with up to 100 thousand inhabitants(36.9%), which was 7 times greater than that observed in health regions with more than 2 million inhabitants (5.2%). The negative migratory efficacy indicator (-0.39) revealed a predominance of evasion. Of the 450 Brazilian health regions, 117 (39.3%) had a coefficient of migratory efficacy between-1 and-0.75, and 113 (25.1%) between-0.75 and-0.25. Results indicate that the regionalization of the health system exhibited adequate organization of healthcare in the territory; however, the long distances traveled are still worrisome.

RESUMO Objetivou-se investigar os fluxos de internações por Covid-19 nas 450 regiões e 117 macrorregiões de saúde brasileiras, de março a outubro de 2020. Realizou-se estudo descritivo, compreendendo todas as internações por Covid-19 registradas no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe entre a 8ª e a 44ª semanas epidemiológicas de 2020. Identificaram-se 397.830 internações por Covid-19 no Brasil. A evasão foi de 11,9% dos residentes nas regiões de saúde e de 6,8% nas macrorregiões; padrão que se manteve no período de pico das internações por Covid-19. Houve, em média, 17,6% de evasão dos residentes das regiões de saúde do Nordeste e de 8,8% das do Sul. A evasão foi mais acentuada nas regiões de saúde com até 100 mil/hab. (36,9%), a qual foi 7 vezes maior que a verificada naquelas com mais de 2 milhões/habitantes (5,2%). O indicador de eficácia migratória negativo (-0,39) indicou predomínio da evasão. Das 450 regiões de saúde brasileiras, 117 (39,3%) apresentaram coeficiente de eficácia migratória entre-1 e-0,75; e 113 (25,1%), entre-0,75 e-0,25. Os resultados indicam que a regionalização do sistema de saúde mostrou-se adequada na organização do atendimento no território, porém, as longas distâncias percorridas ainda são preocupantes.

Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária / Effect of the More Doctors Program on primary care sensitive conditions in Brazil / Efecto del Programa Más Médicos en las tasas de hospitalización por enfermedades que podrían tratarse en la atención primaria

O presente artigo teve como objetivo avaliar o efeito do Programa Mais Médicos (PMM) nas taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) por faixa etária no Brasil. Realizou-se um estudo longitudinal com abordagem em painel dinâmico. A unidade de análise foi o município, considerando os 5 570 municípios brasileiros no período de 2008 a 2016. Para avaliar o efeito do PMM, considerou-se a exposição do município ao programa. Identificaram-se os municípios em que pelo menos 50% dos médicos da atenção primária eram do PMM. Testes de robustez com exposições alternativas ao programa (30%, 40%, 60% e 70%) foram realizados. Um conjunto de variáveis de vulnerabilidade foi incluído como controle: número de médicos da APS e de enfermeiros/técnicos de enfermagem/auxiliares de enfermagem da Estratégia Saúde da Família por 10 000 habitantes; número de leitos hospitalares por 10 000 habitantes; índice de desenvolvimento municipal de educação e de renda e emprego; percentual da população com plano de saúde; e percentual de domicílios com rede de esgoto. Detectou-se um efeito consistente do PMM na redução das ICSAP. Esse resultado foi encontrado para todas as faixas etárias, apresentando maior efeito entre crianças (0 a 4 anos), com redução correspondente a 3,7% nas taxas de ICSAP. Em adultos (20 a 64 anos), a redução foi de 3,1%. Além disso, verificou-se que quanto maior a exposição do município ao PMM, maior o efeito na redução das ICSAP. Os municípios mais expostos ao PMM foram os municípios em maior condição de vulnerabilidade. Em conclusão, o PMM contribuiu para a melhoria da saúde da população, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade.(AU)

The present article aimed at evaluating the effect of the More Doctors Program (PMM) on primary care sensitive conditions (PCSC) by age group in Brazil. A longitudinal study was performed using a dynamic panel data approach. Municipalities were considered as the unit of analysis; the 5 570 Brazilian municipalities existing in Brazil from 2008 to 2016 were analyzed. The effect of the PMM was evaluated according to the exposure of municipalities to the program. For that, the municipalities in which at least 50% of primary care physicians were linked to the PMM were identified. Robustness tests with alternative exposures to the program (30%, 40%, 60% and 70%) were performed. A set of vulnerability variables was included for control: number or primary care physicians, number of Family Health Strategy nurses/nursing technicians or assistants per 10 000 population; number of hospital beds per 10 000 population; municipal education development and income/employment indices; percentage of population with health insurance plans; and percentage of households with sewer lines. A consistent effect of the PMM on PCSC reduction was detected. This result was observed for all age groups, with greater impact on the 0 to 4 year-old group, in which a 3.7% reduction in PCSC rates was recorded. In adults (20 to 64 years), a 3.1% reduction was recorded. The results show that the higher the exposure to the PMM, the stronger the effect on PCSC reduction. Also, the municipalities with higher exposure to the PMM were the most vulnerable. In conclusion, the PMM contributed to improve the health of the population, especially in high vulnerability areas.(AU)

El objetivo de este artículo fue evaluar el efecto del Programa Más Médicos (PMM) en las tasas de hospitalización por enfermedades que podrían tratarse en la atención primaria por grupo etario en Brasil. Se realizó un estudio longitudinal con un método basado en una cohorte dinámica. Con el municipio como unidad de análisis, el estudio se extendió a los 5 570 municipios brasileños en el período 2008-2016. Para evaluar el efecto del PMM, se consideró la exposición de cada municipio al programa. Se identificaron los municipios donde al menos 50% de los médicos de atención primaria pertenecían al PMM. Se realizaron pruebas de robustez con diferentes grados de exposición al programa (30%, 40%, 60% y 70%). Se empleó como testigo un conjunto de variables de vulnerabilidad, a saber, el número de médicos de atención primaria de salud y de miembros del personal profesional, técnico y auxiliar de enfermería de la estrategia de salud de la familia por 10 000 habitantes; el número de camas hospitalarias por 10 000 habitantes; el índice de desarrollo municipal en materia de educación, ingresos y empleo; el porcentaje de la población con planes de atención de salud y el porcentaje de domicilios con red de alcantarillado. Se observó un marcado efecto del PMM en la reducción de la tasa de hospitalización por enfermedades que podrían tratarse en la atención primaria. Ese resultado se obtuvo en todos los grupos etarios, con un mayor efecto en los niños (de 0 a 4 años) cuyas tasas de hospitalización disminuyeron 3,7%. En adultos (de 20 a 64 años), la reducción fue de 3,1%. Además, se verificó que cuanto mayor era la exposición del municipio al PMM, más intenso era el efecto del programa en la reducción de dichas tasas. Los municipios más expuestos al PMM fueron los más vulnerables. En conclusión, el PMM contribuyó a mejorar la salud de la población, principalmente en las zonas con un alto índice de vulnerabilidade.(AU)

Medicamentos e pesquisa translacional: etapas, atores e políticas de saúde no contexto brasileiro / Medicines and translational research: steps, actors, and health policies in the Brazilian context

RESUMO A pesquisa translacional surgiu com o objetivo de reduzir o tempo entre a pesquisa básica e a sua aplicação clínica. Para os medicamentos, esse tempo pode chegar a décadas, o que denota a necessidade de se avaliarem possíveis barreiras por meio da pesquisa translacional. Objetivou-se revisar a literatura para identificar as etapas da pesquisa translacional, bem como os atos normativos, as políticas públicas de saúde e os principais atores no contexto brasileiro. Para a identificação de modelos da pesquisa translacional, realizou-se revisão com busca sistemática nas bases PubMed, Embase e Lilacs, sendo selecionadas 23 publicações. Sítios eletrônicos oficiais foram consultados para o levantamento das políticas e dos atores. Como resultados, a literatura inicialmente apontava uma etapa (da bancada ao leito), incorporando recentemente a síntese de pesquisas e a avaliação de impacto na saúde pública como etapas adicionais. Diversos atores são transversais na pesquisa translacional, como universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento. Observa-se que o Brasil instituiu políticas importantes nas áreas de assistência farmacêutica, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em saúde, o que pode potencialmente integrar recursos, atores e esforços visando à aplicação prática de resultados para melhorar as condições de saúde e de vida da população.

ABSTRACT Translational research has come up with the purpose of reducing the time gap between basic research and its clinical application. As for what concerns medicines, this time can reach decades, demanding the evaluation of barriers through translational research. Our aim was to review the literature in order to identify the steps of translational research, as well as normative acts, public health policies, and the key agents in the Brazilian context. For the identification of translational research framework, a systematic search was carried out on PubMed, Embase, and Lilacs databases, with 23 publications selected. Official websites were consulted to gather information on policies and actors. As a result, the literature initially pointed to one step (from bench to bedside), recently incorporating the additional steps of research synthesis and the public health impact assessment. Several actors are transversally involved in translational research, such as universities, research institutions, and funding agencies. It is observed that Brazil has implemented important policies in the fields of pharmaceutical services, research, science, technology, and innovation in health, which may potentially integrate resources, actors, and efforts aimed to the practical application of research results in clinical practice, improving the health and life condition of the population.

Análise estratégica do Projeto QualiSUS-Rede: contribuições para avaliação em saúde pública

RESUMO O QualiSUS-Rede buscou qualificar a atenção e a gestão em saúde via organização das redes de atenção. O objetivo do estudo foi analisar o processo de formulação e implementação do QualiSUS-Rede relacionado à gestão. Trata-se de estudo qualitativo, de base documental. Fez-se uso da análise estratégica, considerando suas três dimensões: pertinência do problema priorizado; pertinência do objetivo e das soluções propostas; pertinência das parcerias. Aplicou-se a análise estratégica de forma hibridizada com a teoria de mudança em seus três eixos: cadeia de efeitos e seus condicionantes, modo de funcionamento e as interações entre os atores. Elaborou-se a linha do tempo do QualiSUS-Rede, identificando os eventos críticos. Como resultado, verificou-se que o QualiSUS-Rede obteve pertinência nas três dimensões da análise estratégica. No entanto, as evidências apontam que, em intervenções futuras, os seguintes aspectos precisam ser observados: i) a agilização dos tempos institucionais; ii) a fragilidade do modelo institucional de monitoramento e avaliação; e iii) dificuldade das instâncias envolvidas com a gestão de riscos, especialmente daqueles originários das transições governamentais. O uso de múltiplas estratégias metodológicas, com base na teoria da intervenção, considerando a cadeia de efeitos e causalidades, mostrou-se potente para explicitar a teoria e o modelo de gestão no QualiSUS-Rede.

ABSTRACT QualiSUS-Network sought to qualify management and health care by means of organization of health networks. The objective of our study is to analyze the process of formulation and implementation of QualiSUS-Network related to management. This is a qualitative study, on a documentary basis. Strategic analysis was used, by considering its three dimensions: relevance of the problem prioritized; relevance of the proposed objectives and solutions; relevance of partnerships. Strategic analysis was used in a hybrid way together with the theory of change considering its three axes: chain of results and its conditioners, operation mode and interactions among actors. A timeline of QualiSUS-Network was also developed, identifying critical events. As a result, it was verified that QualiSUS-Network achieved relevance in the three dimensions of the strategic analysis. However, the evidences point out that, in future interventions, the following barriers need to be observed: i) the streamlining of institutional times; ii) the weakness of the institutional model for monitoring and evaluation; iii) difficulty of the bodies involved with risk management, especially those originating from government transitions. The use of multiple methodological strategies, based on the intervention theory, considering the chain of outcomes and causalities, have proved to be potent in explaining the theory and management model in the QualiSUS-Network.

Como usar a abordagem da Política Informada por Evidência na saúde pública? / How to use the Evidence-informed Policy approach in public health?

RESUMO A Política Informada por Evidência (PIE) surgiu para identificar as melhores estratégias disponíveis, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Contudo, para que ocorra, depende do acesso ao conhecimento, que deverá ser utilizado de forma transparente e sistemática. Assim, tem-se por objetivo apresentar como valer-se da PIE, mostrando os passos necessários para utilizá-la no processo de tomada de decisão em saúde pública. Foi realizada revisão de literatura em duas bases, sendo selecionados nove estudos, após leitura completa do texto. O artigo foi dividido em três grandes blocos, cada um contendo as principais perguntas a serem respondidas durante a elaboração de uma síntese de evidência.

ABSTRACT The Evidence-informed Policy (EIP) emerged to identify the best strategies available, bringing us closer to the decision-making process in public policy. However, for this to occur, it depends on access to knowledge, which should be used in a transparent and systematic way. Thus, the goal is to present how to use the EIP, showing the steps necessary to use it in the decision-making process in public health. Literature review was carried out in two databases, being selected nine studies, after full text reading. The article was divided into three large blocks, each containing the main questions to be answered during the elaboration of a synthesis of evidence.

Cost of providing doctors in remote and vulnerable areas: Programa Mais Médicos in Brazil / El costo de dotar de médicos a las zonas remotas y vulnerables: Programa Mais Médicos en el Brasil / O custo da provisão de médicos para áreas remotas e vulneráveis: Programa Mais Médicos no Brasil

Objective. To evaluate the Programa Mais Médicos (More Doctors Program; PMM) in Brazil by estimating the proportional increase in the number of doctors in participating municipalities and the program costs, stratified by cost component and funding source. Methods. Official data from the 2013 edition of Demografia Médica no Brasil (Medical Demography in Brazil) was used to estimate the number of doctors prior to PMM. The number of doctors at the end of the fourth PMM recruiting cycle (July 2014) was obtained from the Ministry of Health. Cost components were identified and estimated based on PMM legislation and guidelines. The participating municipalities were chosen based on four criteria, all related to vulnerability. Results. The PMM provided an additional 14 462 physicians to highly vulnerable, remote areas in 3 785 municipalities (68% of the total) and 34 Special Indigenous Sanitary Districts. There was a greater increase of physicians in the poorest regions (North and Northeast). The estimated annual cost of US$ 1.1 billion covered medical provision, continuing education, and supervision/mentoring. Funding was largely centralized at the federal level (92.6%). Conclusion. The cost of PMM is considered relatively moderate in comparison to its potential benefits for population health. The greater increase of doctors for the poorest and most vulnerable met the target of correcting imbalances in health worker distribution. The PMM experience in Brazil can contribute to the debate on reducing physician shortages.(AU)

Objetivo. Evaluar el Programa "Mais Médicos" en el Brasil mediante el cálculo del aumento proporcional del número de médicos en los municipios participantes y los costos del programa, con estratificación por componente del costo y fuente de financiamiento. Métodos. Se utilizaron datos oficiales de la edición del 2013 de Demografia médica no Brasil [demografía médica en el Brasil] para calcular el número de médicos antes del Programa "Mais Medicos". El número de médicos al final del cuarto ciclo de reclutamiento del programa (julio del 2014) se obtuvo del Ministerio de Salud. Se determinaron y calcularon los componentes de costos sobre la base de la legislación y las directrices del programa. Se eligieron los municipios participantes según cuatro criterios, todos relacionados con la vulnerabilidad. Resultados. Mediante el Programa "Mais Médicos" se destinaron 14 462 médicos más a zonas sumamente vulnerables y remotas en 3 785 municipios (68% del total) y 34 distritos sanitarios indígenas especiales. El aumento del número de médicos fue mayor en las zonas más pobres (al Norte y Nordeste). El costo anual estimado de US$ 1 100 millones incluyó la dotación de médicos, la educación continua y la supervisión y tutoría. El financiamiento estuvo principalmente centralizado en el nivel federal (92,6%). Conclusiones. Se considera que el costo del Programa "Mais Médicos" es relativamente moderado en relación con los posibles beneficios para la salud de la población. Con el mayor aumento de la dotación de médicos en las poblaciones más pobres y vulnerables se cumplió el objetivo de corregir los desequilibrios en la distribución del personal de salud. La experiencia de este programa en el Brasil puede contribuir al debate sobre cómo paliar la escasez de médicos.(AU)

Objetivo. Avaliar o Programa Mais Médicos (PMM) no Brasil estimando o aumento proporcional do número de médicos nos municípios participantes e os custos do programa, estratificado pelo componente de custo e fonte de financiamento. Métodos. Os dados oficiais da edição de Demografia médica no Brasil de 2013 foram usados para estimar o número de médicos anterior ao PMM. O número de médicos ao final do quarto ciclo de recrutamento do PMM (julho de 2014) foi fornecido pelo Ministério da Saúde. Os componentes de custo foram identificados e calculados de acordo com a legislação e as diretrizes do PMM. Os municípios participantes foram selecionados segundo quatro critérios relacionados à vulnerabilidade. Resultados. O PMM proveu um adicional de 14.462 médicos para áreas remotas bastante vulneráveis em 3.785 municípios (68% do total) e 34 distritos sanitários especiais indígenas. Houve aumento maior do número de médicos nas regiões mais pobres (Norte e Nordeste). O custo anual estimado de US$ 1,1 bilhão cobriu provisões médicas, educação continuada e supervisão/mentoria. O financiamento foi em grande parte centralizado ao nível federal (92,6%). Conclusão. Considera-se que o custo do PMM seja relativamente moderado em rela- ção aos benefícios em potencial à saúde da população. O aumento maior no número de médicos para atender a população mais pobres e vulnerável alcançou a meta de corrigir a má distribuição de profissionais da saúde. A experiência do PMM no Brasil pode subsidiar o debate visando reduzir a escassez de médicos.(AU)

A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos / Mais Médicos (More Doctors) Program: its contribution in view of WHO recommendations for provision of doctors

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar se o Programa Mais Médicos (PMM) contemplou as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionadas ao aprimoramento da atração, do recrutamento e da retenção de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, baseado em análise documental, no intuito de comparar se as recomendações publicadas em 2010 pela OMS foram contempladas na Lei 12.871/13, que instituiu o PMM. Ao total, foram sistematizadas 16 recomendações da OMS, para as quais o PMM atendeu a 37,5%. Entre as recomendações não contempladas, encontram-se a ausência de programas de desenvolvimento da carreira e de medidas de reconhecimento público. Algumas recomendações que não foram atendidas pela PMM já estavam sendo desenvolvidas, tais como o Programa Nacional de Bolsa Permanência para estudantes de nível superior e a inserção de diferentes profissionais de saúde no SUS (Estratégia Saúde da Família). O programa apresenta fatores inovadores, como a mudança curricular do curso de medicina e o serviço médico obrigatório, entretanto, poderia ter feito mais investimentos na categoria de apoio pessoal e profissional.

Abstract In order to examine whether Brazil's Mais Médicos (More Doctors) Programme (PMM) reflected World Health Organisation (WHO) recommendations for improved attraction, retention and recruitment of health workers in remote and rural areas, this descriptive, qualitative study drew on document analysis in order to compare the WHO recommendations published in 2010 with Brazil's Law No. 12,871/13, which instituted the PMM. Of the 16 WHO recommendations systematised here, the PMM met 37.5%. Recommendations not incorporated into the PMM include career development programmes and public recognition strategies. Although reflecting WHO recommendations and already in place elsewhere in the SUS prior to announcement of the PMM, the National Retention Grant Programme and multi-professional teams (as in the Family Health Strategy) were not implemented by the PMM. The programme contains innovative components such as a new curriculum for medical schools and compulsory medical service. On the other hand, the PMM could have invested more in personal and professional support.

Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros: eficiência e disparidades / Primary Health Care in Brazilian municipalities: efficiency and disparities

O estudo tem por objetivo analisar a eficiência da Atenção Primária à Saúde e de averiguar possíveis disparidades em saúde por meio de um estudo ecológico transversal baseado em dados dos municípios referentes ao IDSUS da atenção primária e no gasto total médio per capita, estratificado por região e grupos homogêneos, para o período 2008-2010. Observou-se a dificuldade de estruturação da atenção primária nas grandes cidades e no Norte; o favorecimento das transferências federais aos municípios com maiores necessidades; a maior eficiência foi encontrada no Nordeste e no grupo homogêneo de municípios com os piores indicadores socioeconômicos e de estrutura de saúde. Observaram-se, também, grandes disparidades entre as regiões brasileiras e os grupos homogêneos de municípios, segundo suas características socioeconômicas e de estrutura de saúde, no que se refere à eficiência da Atenção Primária à Saúde e à capacidade de aplicação de recursos próprios pelos municípios. Constatou-se, por fim, a existência de importante inexecução do valor transferido pela União para os municípios dentro do bloco de financiamento da Atenção Básica.

The study aims to analyze the efficiency of Primary Health Care and to find out possible disparities in health by means of a cross-sectional ecological study based on data from municipalities concerning primary care IDSUS and total expenditure per capita average, stratified by region and homogeneous groups, for the period 2008-2010.It was noted the difficulty in structuring primary care in the municipalities and in the North Region; the favoring of federal transfers to municipalities in greater needs; the greatest efficiencies found in the Northeast Region in the homogeneous group of municipalities with the worst socio-economic and structural health indicators. Large differences were also observed among Brazilian regions and homogeneous groups of municipalities according to their socio-economic characteristics and health structure as regards the efficiency of primary health care and the municipalities' ability to apply their own resources. Finally, it is to be remarked the significant nonuse of the amount transferred by the federal government to the municipalities within the primary care funding block.

Economic evaluation in the context of rare diseases: is it possible? / Evaluación económica en el contexto de enfermedades raras: ¿es posible? / Avaliação econômica no âmbito das doenças raras: isto é possível?

This study analyzes the available evidence on the adequacy of economic evaluation for decision-making on the incorporation or exclusion of technologies for rare diseases. The authors conducted a structured literature review in MEDLINE via PubMed, CRD, LILACS, SciELO, and Google Scholar (gray literature). Economic evaluation studies had their origins in Welfare Economics, in which individuals maximize their utilities based on allocative efficiency. There is no widely accepted criterion in the literature to weigh the expected utilities, in the sense of assigning more weight to individuals with greater health needs. Thus, economic evaluation studies do not usually weigh utilities asymmetrically (that is, everyone is treated equally, which in Brazil is also a Constitutional principle). Healthcare systems have ratified the use of economic evaluation as the main tool to assist decision-making. However, this approach does not rule out the use of other methodologies to complement cost-effectiveness studies, such as Person Trade-Off and Rule of Rescue.

El objetivo fue sistematizar las evidencias disponibles sobre la pertinencia de utilizar la evaluación económica para la incorporación/exclusión de tecnología en enfermedades raras. Se realizó una revisión sistemática de la literatura en MEDLINE vía PubMed, CRD, LILACS, SciELO y Google Académico (literatura gris). Los estudios de evaluación económica se originan de la Economía del Bienestar, en la que los individuos maximizan sus utilidades, basándose en la eficiencia de asignación. No existe un criterio ampliamente aceptado para examinar las utilidades, a fin de dar más peso a los individuos con mayores necesidades. Generalmente, los estudios no equilibran asimétricamente las utilidades, todas son consideradas iguales, lo que en Brasil es también un principio constitucional. Los sistemas de salud han ratificado el uso de la evaluación económica como la principal herramienta para ayudar en la toma de decisiones. Sin embargo, este abordaje no excluye el uso de otras metodologías complementarias a los estudios de coste-efectividad, como la técnica de compensación personal o la regla del rescate.

O objetivo deste estudo foi analisar as evidências disponíveis sobre a adequação do uso de avaliação econômica sobre incorporação/exclusão de tecnologias para doenças raras. Foi realizada uma revisão estruturada da literatura, nas bases MEDLINE, via PubMed, CRD, LILACS, SciELO e Google Acadêmico (literatura cinzenta). Os estudos de avaliação econômica têm origem na Economia do Bem-Estar, na qual os indivíduos maximizam suas utilidades, fundamentando-se na eficiência alocativa. Não há um critério amplamente aceito para ponderar as utilidades esperadas, no sentido de dar mais peso aos indivíduos com maiores necessidades em saúde. Geralmente não se ponderam assimetricamente as utilidades; todas são tratadas de forma igualitária, que, no caso brasileiro, também é um princípio constitucional. Os sistemas de saúde têm ratificado o uso de avaliação econômica como principal instrumento para auxiliar na tomada de decisão. No entanto, essa postura não exclui o uso de outras metodologias complementares aos estudos de custo-efetividade, como Person Trade-Off e regra de resgate.

Bases metodológicas para estudos de custos da doença no Brasil / Methodological foundations for cost-of-illness studies in Brazil

Este artigo teve como objetivo propor recomendações para a realização de estudos de custo da doença no sistema de saúde brasileiro. Realizou-se uma revisão da literatura sobre aspectos relacionados ao método de custo da doença e aplicou-se ao caso brasileiro. Os resultados estão divididos em dois blocos. O primeiro refere--se aos conceitos inerentes aos estudos de custo da doença, tais como tipos de custos, perspectiva da análise, apresentação dos valores monetários e fontes de informação. O segundo diz respeito a recomendações para aplicar o método de custo da doença ao contexto brasileiro. Foram propostas sete etapas para a elaboração de um estudo de custo da doença: 1) selecionar a doença e elaborar a pergunta a ser respondida; 2) definir a perspectiva, a abordagem e os tipos de custo a serem analisados; 3) obter os riscos de incidência das comorbidades que poderiam ser parcialmente evitadas caso a doença investigada não existisse; 4) calcular o risco atribuível à doença investigada nas suas comorbidades; 5) levantar os custos de cada patologia associada; 6) calcular o custo da doença final; e 7) analisar os resultados. É viável adotar o método de custos da doença no Brasil, pois as informações não só estão disponíveis, como também são de acesso público. Apesar de algumas limitações, os estudos sobre o custo da doença são muito úteis para o planejamento em saúde, pois permitem estimar o custo global de uma dada patologia no País.

To propose recommendations on how to conduct cost-of-illness studies in the Brazilian public health system. A literature review was conducted on issues related to the cost-of-illness methodology and its use in the Brazilian case. The results are divided into two blocks. The first refers to the concepts inherent to cost-of-illness studies, such as types of costs, perspective of analysis, presentation of prices, and the sources of information. The second regards recommendations for applying the method of cost of illness to the Brazilian context. Seven steps to prepare a cost study of the disease are proposed: 1) select the disease and word the question to be answered; 2) define the perspective, approach, and types of costs to be analyzed; 3) obtain the risk of incidence of comorbidities that could be partially avoided if the investigated disease did not exist; 4) calculate the risk attributable to the disease under investigation in its comorbidities; 5) obtain costs of each associated pathology; 6) calculate the final cost of illness; and 7) analyze the results. It is feasible to adopt the method of cost of the disease in Brazil, because the information is available and accessible to the public. Despite some limitations, the studies on the cost of the disease are very useful for health planning, since they allow estimation of the overall cost of a given disease in the country.

Expenditures on the treatment of osteoporosis in the elderly in Brazil (2008 - 2010): analysis of associated factors / Gastos com o tratamento da osteoporose em idosos do Brasil (2008 - 2010): análise dos fatores associados

Objective: To analyze the expenditure of the Ministry of Health with osteoporosis treatment in the Brazilian Public Health System (SUS) in 2008-2010 triennium and estimate the influence of demographic, regional and disease related variables on average expenditure per procedures performed. Methods: A cross-sectional, descriptive and analytical study based on secondary data from DATASUS related to procedures for the elderly with a diagnosis of osteoporosis and related fractures. For the statistical analysis and multivariate model, Stata 11.0 was used. Results: According to the findings, 3,252,756 procedures related to the osteoporosis treatment among the elderly were carried out in Brazil during the 2008 - 2010 period, totalizing R$ 288,986,335.15. The age group that most had procedures was 60 - 69 years (46.3%); the population of 80 years or older showed the highest spending per procedure, around R$ 106 million in three years. The women were majority in terms of quantity (95.6%) and expense (76%) of procedures. The average cost per procedure showed a large gap between men and women, nearly 7 times (R$ 480.14 versus R$ 70.85, respectively). The ambulatory care procedures predominated in quantity (96.4%) and the hospital procedures predominated in resources (70.4%). It was found that there is no single standard for groups of procedures when these are analyzed separately. Conclusion: A disaggregated analysis of expenditure by procedures groups extracted from the SUS Management System of the Table of Procedures, Medicines, Orthotics, Prosthetics and Special Materials allowed a detailed overview of federal spending on the osteoporosis treatment in the elderly from Brazil. .

Objetivo: Analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento de osteoporose no Sistema Único de Saúde (SUS) no triênio 2008-2010 e estimar a influência de variáveis demográficas, regionais e associadas à doença nos gastos médios por procedimentos realizados. Métodos: Estudo transversal, descritivo e analítico com base em dados secundários do DATASUS relacionados a procedimentos para idosos com diagnóstico de osteoporose e de fraturas associadas. Para a análise estatística e para o modelo multivariado, foi utilizado o programa Stata 11.0. Resultados: Foram realizados 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose em idosos do Brasil no triênio 2008 - 2010, que totalizaram R$ 288.986.335,15. A faixa etária de 60 - 69 anos (46,3%) foi a que mais realizou procedimentos, e a população de 80 ou mais anos foi a que apresentou maior gasto por procedimento, em torno de R$ 106 milhões no triênio. As mulheres foram majoritárias em termos de quantidade (95,6%) e de gastos (76%) com procedimentos. O gasto médio por procedimento apresentou uma grande disparidade entre homens e mulheres, de quase 7 vezes (R$ 480,14 versus R$ 70,85, respectivamente). Os procedimentos ambulatoriais predominaram em quantidade (96,4%) e os hospitalares, em recursos (70,4%). Verificou-se que não há um padrão único para os grupos de procedimentos, quando estes são analisados separadamente. Conclusão: A análise desagregada das despesas por grupos de procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do SUS permitiram uma visão mais detalhada dos gastos federais com o tratamento da osteoporose em idosos no Brasil. .

Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá? / Judicialization of health and public hearing convened by the Supreme Court in 2009: what has changed since then?

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, visando identificar potenciais medidas para contornar o problema e analisar o que foi feito até então. As políticas públicas possuem algumas falhas ao aplicar, no caso concreto, os princípios do SUS, e a judicialização deve ser vista como um instrumento excepcional, não como regra do sistema. As principais medidas adotadas foram o uso de evidência científica na tomada de decisão do Executivo e do Judiciário e a sustentabilidade do financiamento das aúde. Em ambos os casos, houve avanços significativos.

In 2009, the Supreme Court (STF) convened a Public Hearing to discuss the judicialization in health, in which 51 speeches were heard. Using a descriptive-analytical method, we aimed to systematize the speaker's arguments; to identify potential actions to overcome the problem; and to analyze what have been done since then. Public policies have failed in applying SUS principles in some individual levels and the judicialization should be seen as an exceptional instrument, not the rule of the system. The principal proposals adopted were: the use of scientific evidence in decision making (Executive and Judiciary) and the sustainability of health funding. In both cases there have been significant advances.

Estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde: roteiro para análise crítica / Economic evaluation of health technologies: checklist for critical analysis of published articles

OBJETIVO: Propor uma ferramenta para análise crítica de estudos de avaliação econômica a partir da síntese de roteiros existentes na literatura. MÉTODOS: Foram realizadas buscas em: MEDLINE, Embase, Centre for Reviews and Dissemination e International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research. Dois pesquisadores selecionaram independentemente os estudos e extraíram os dados de interesse. Quantificou-se o número de perguntas que os roteiros continham sobre os seguintes domínios: delineamento do estudo; mensuração dos custos e dos desfechos em saúde; análise e interpretação dos resultados; e informações gerais. Após elaboração da matriz contendo os itens de cada domínio por estudo, os autores construíram um instrumento para análise crítica. RESULTADOS: Foram localizados 406 artigos não duplicados, dos quais 19 foram incluídos. No total, foram identificadas 566 perguntas nos roteiros desses estudos. Dessas, 109 (19%) tratavam de desfechos em saúde, 93 (16%) de quantificação dos custos, 73 (13%) de modelagem, 54 (10%) de generalização dos resultados e 52 (9%) de incertezas. O roteiro de análise crítica resultante contém 32 perguntas organizadas em quatro domínios: delineamento do estudo, mensuração dos custos e dos desfechos em saúde, análise e interpretação dos resultados e informações gerais. CONCLUSÕES: O instrumento de análise crítica proposto pode auxiliar na uniformização do julgamento da qualidade da evidência de todos os tipos de avaliação econômica.

OBJECTIVE: To propose a tool for critical analysis of economic evaluation studies based on a synthesis of checklists and guidelines available in the literature. METHODS: The following databases were searched: MEDLINE, Embase, Centre for Reviews and Dissemination, and International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research. Two investigators independently selected the studies and extracted the data of interest. The number of questions that the checklists contained were counted on the following domains: study design, measurement of costs and health outcomes, analysis and interpretation of results, and general information. A matrix containing the items in each domain was constructed, and a tool for critical analysis was built based on that matrix. RESULTS: The literature search retrieved 406 non-duplicated articles, 19 of which were included in the study. Five hundred sixty-six questions were identified in the checklists employed in these studies: 109 (19%) dealt with health outcomes, 93 (16%) with quantification of costs, 73 (13%) with modeling, 54 (10%) with generalization of findings, and 52 (9%) with uncertainty. The resulting critical analysis checklist contains 32 questions organized into four domains: study design, measurement of costs and health outcomes, analysis and interpretation of results, and general information. CONCLUSIONS: The proposed critical analysis checklist is useful to standardize the assessment of the quality of evidence in all types of economic evaluations.